PROAD - Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Datas limites - Encerramento do exercício financeiro de 2025 PORTARIA Nº 6118 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Tue, 04 Nov 2025 10:45:07 -0300

PORTARIA Nº 6118 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições e tendo em vista os procedimentos administrativos relacionados com o trabalho de encerramento do exercício financeiro de 2025, em conformidade com o prescrito no art. 17 do Decreto n°12.448, de 30 de abril de 2025, RESOLVE:

Retificar PORTARIA SIG 6118/2025 (5741753), sendo assim passa a lê-se:

I. Definir o dia 05/12/2025 como data limite para envio à PROAD dos processos de solicitações de ressarcimentos e auxílios financeiros para participação em eventos ou tradução/revisão;

II. Definir a dia 28/11/2025 como data limite para comunicação à PROAD (email: proad@ufg.br) dos valores referentes ao pagamento de bolsas e relações de crédito de pessoa física referente ao mês de dezembro/2025. As requisições de pagamento no SIPAC deverão ser encaminhadas até dia 12/12/2025;

III. Definir o dia 14/11/2025 como data limite para envio de requisições no SIPAC do tipo: Solicitação de Material de Um Registro de Preços .

IV. Definir o dia 05/12/2025 como data limite para a aprovação final, pelo proponente, de pedidos de diárias e passagens no SCDP;

V. Definir o dia 15/12/2025 como data limite para envio de processos para contratação de serviços editoriais e gráficos junto ao CEGRAF;

VI. Definir o 21/11/2025 como data final de utilização (aplicação) de suprimento de fundos;

VIII. Definir o dia 05/12/2025 como data limite para envio das notas fiscais/faturas emitidas até 30/11/2025 para fins de liquidação e pagamento, e o dia 19/12/2025 para envio das notas fiscais/faturas emitidas em dezembro/2025;

IX. Definir o dia 21/11/2025 como data limite para envio das notas fiscais (exclusivo de obras) emitidas no exercício para fins de liquidação e pagamento referente a obras cuja origem da dotação seja proveniente de emenda parlamentar;

X. Determinar o fechamento do almoxarifado da Diretoria de Logística, a partir do dia 15/12/2025.

XI. Esta portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

As datas limites definidas na presente portaria se aplicam a todo e qualquer tipo de recurso (inclusive aqueles provenientes de processos seletivos dos programas de pós-graduação), salva exceção para os recursos oriundos de TED cuja aprovação e descentralização do crédito ocorrer após a data de 10/11/2025, que seguirão as datas específicas definidas pelo concedente sendo que os coordenadores dos projetos serão comunicados oportunamente.

Cássia Soares Duarte

Pró-Reitora Adjunta de Administração e Finanças

Emendas Parlamentares Federais

Tue, 28 Jan 2025 16:03:36 -0300

Ano	Emenda	Valor Emendas	Projeto fomentado	Valor total do projeto	Nº processo	Execução
2024	71100011 bancada	R$ 244.886,29	Modernização da infraestrutura técnico-científica do Centro de Genética da Faculdade de Medicina / Hospital das Clínicas da UFG	R$ 244.886,29	23070.065762/2024-17	FUNAPE
2024	71100011 bancada	R$ 698.113,71	O impacto das infecções respiratórias nos desfechos críticos de crianças em uma Unidade de Terapia Intensiva.	R$ 698.113,71	23070.065743/2024-82	FUNAPE
2024	71100011 bancada	R$ 500.000,00	Avaliação do impacto dos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão na formação de excelência em fisioterapia e na promoção da saúde funcional das pessoas no município de Goiânia e no estado de Goiás.	R$ 500.000,00	23070.065729/2024-89	FUNAPE
2024	Emenda Individual	R$ 2.765.127,05	Avaliação clínica e molecular de pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica (ela) atendidos pelo sistema único de saúde (SUS) em centros médicos goianos especializados	R$ 2.765.127,05	23070.063831/2024-40	FUNAPE
2024	19600001 individual	R$ 400.000,00	Assessoria Técnica como estratégia de preservação do patrimônio edificado	R$ 400.000,00	23070.064127/2024-12	FUNAPE
2024	Emenda Individual	R$ 1.000.000,00	Inova Sistemas: estudo e avaliação de processos e tecnologias para o desenvolvimento de soluções para transformação digital da UFG	R$ 1.133.055,00	23070.029548/2024-99	FUNAPE
2024	Emenda Individual	R$ 650.000,00	Projeto Griô: formação de agentes locais na luta pela promoção da igualdade racial	R$ 650.000,00	23070.065614/2024-94	FUNAPE
2024	Emenda Individual	R$ 1.000.000,00	Produção de materiais gráficos dos programas famílias fortes, elos - construindo coletivos e #tamojunto do Ministério da Justiça	R$ 1.000.000,00	23070.065375/2024-72	FUNAPE
2023	60050003 comissão	R$ 836.000,00	Pesquisa e desenvolvimento do modelo referencial do sistema de gestão participativa do programa do artesanato brasileiro	R$ 836.000,00	23070.063238/2023-12	FUNAPE
2023	71100014 bancada	R$ 500.000,00	Reconstrução da estatística pesqueira no estado de Goiás (projeto pi06939-2023)	R$ 500.000,00	23070.072150/2023-91	FUNAPE
2022	39650003 individual	R$ 250.027,00	Impactos dos agrotóxicos na saúde de trabalhadores rurais do sudeste e sudoeste goiano ocupacionalmente expostos	R$ 250.027,00	23070.037572/2022-30	FUNAPE
2022	71100008 bancada	R$ 100.000,00	Aquicultura sustentável: Pesquisa, Tecnologia, Ensino e Extensão em Aquicultura Continental (Projeto PI04815-2020)	R$ 100.000,00	23070.065471/2022-59	FUNAPE
2022	39740007	R$ 345.200,00	Centro de estudos, monitoramento e previsões ambientais com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável do Cerrado brasileiro (CEMPA-Cerrado): elementos de modelagem/previsão de curto e médio prazos.	R$ 345.200,00	23070.064463/2022-95	FUNAPE
2022	92060005 individual	R$ 150.000,00	Avaliação clínica e molecular de pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica (ELA) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Centros Médicos Goianos Especializados.	R$ 150.000,00	23070.048779/2022-30	FUNAPE
2021	71100005 bancada	R$ 280.000,00	Polimorfismos nos genes ADH1B, ADH7, MTFHR, EGFR, CDH1, TLR4, HLA-DQB1, PRRC2A na suscetibilidade ao câncer de laringe, cabeça e pescoço, câncer de estômago e linfoma não-Hodgkin em trabalhadores rurais goianos: O uso de agrotóxicos é um fator de risco?	R$ 280.000,00	23070.064281/2021-33	FUNAPE
2021	39650007 individual	R$ 250.000,00	Impactos dos agrotóxicos na saúde de trabalhadores rurais do sudeste e sudoeste goiano ocupacionalmente expostos	R$ 250.000,00	23070.050899/2021-16	FUNAPE
2021	71100005 bancada	R$ 121.951,33	Reestruturação da Infraestrutura do Centro de Genética Hu mana, ICB/ UFG, Campus Samambaia: segundo as exigências da Vigilância Sanitária e Ambiental (SMS), Goiânia – GO	R$ 121.951,33	23070.069560/2021-93	FUNAPE
2020	19600002 individual	R$ 20.000,00	Planejamento e implantação de uma unidade beneficiadora do barú	R$ 20.000,00	23070.029579/2020-16	FUNAPE
2020	30700003 individual	R$ 149.905,00	Integração entre Escolas de Medicina na promoção do Ensino, Pesquisa e Extensão	R$ 161.897,40	23070.028414/2020-27	FUNAPE
2020	30700003 individual	R$ 149.905,00	Integração entre Escolas de Medicina na promoção do Ensino, Pesquisa e Extensão	R$ 161.897,40	23070.028414/2020-27	FUNAPE
2020	19600015 individual	R$ 299.019,00	Laboratório de tradução e estúdio” - Implantação do Laboratório de Tradução e Estúdio da Faculdade de Letras da UFG	R$ 299.019,00	23070.028179/2020-93	FUNAPE
2020	19600015 individual	R$ 150.000,00	Turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares 3ª parte	R$ 150.000,00	23070.024563/2020-17	FUNAPE
2020	19600002 individual	R$ 100.000,00	Planejamento e implantação de uma unidade beneficiadora do barú	R$ 100.000,00	23070.040658/2020-88	FUNAPE
2020	81000383 relator	R$ 2.399.040,00	Inteligência artificial para auxílio de ações que visam à redução da evasão no ensino superior	R$ 2.399.040,00	23070.032665/2020-14	FUNAPE
2020	81000223 relator	R$ 592.000,00	Pesquisa, desenvolvimento e implementação de modelo referencial do sistema nacional de certificação de competências em saúde	R$ 700.000,00	23070.048043/2019-66	FUNAPE
2020	81000188 relator	R$ 29.300,00	Turma especial do curso de graduação em Agronomia	R$ 156.500,00	23070.026316/2018-31	FUNAPE
2020	81001558 relator	R$ 47.391,90	Metodologias ativas e educação 4.0 na educação bilíngue para surdos	R$ 47.391,90	23070.036718/2020-68	FUNAPE
2020	81001558 relator	R$ 100.075,00	Práticas decoloniais de letramento em línguas indígenas	R$ 100.075,00	23070.037697/2020-06	FUNAPE
2020	81000389 relator	R$ 251.812,46	Desenvolvimento módulos de software e pesquisas em transporte escolar	R$ 1.930.856,95	23070.041818/2020-14	FUNAPE
2020	81001608 relator	R$ 366.027,04	Cerrado e cultura - a economia social e criativa na reprodução socioeconômica de mulheres quilombolas e camponesas	R$ 366.027,04	23070.048826/2020-83	FUNAPE
2020	81000223 relator	R$ 16.530.118,00	Pesquisa, desenvolvimento e implementação do sistema de mapeamento, monitoramento e avaliação em educação na saúde (Simapes)	R$ 33.056.236,00	23070.016979/2020-61	FUNAPE
2020	81000389 relator	R$ 805.682,18	Centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecane UFG)	R$ 805.682,18	23070.055908/2020-84	FUNAPE
2020	81000291 relator	R$ 365.282,50	Implantação do programa segundo tempo na FEFD	R$ 365.282,50	23070.052558/2020-02	FUNAPE
2020	81001558 relator	R$ 439.570,00	Práticas decoloniais de letramento em línguas indígenas	R$ 439.570,00	23070055130/2020	FUNAPE
2020	81000223 relator	R$ 1.150.000,00	Cooperação para estudos e pesquisas em gestão do trabalho em saúde no Brasil	R$ 5.000.000,00	23070.048040/2019-22	FUNAPE
2020	81000389 relator	R$ 225.635,08	Avaliação do impacto do programa nacional do livro e do material didático (PNLD) em indicadores educacionais do Brasil	R$ 225.635,08	23070.058484/2020-18	FUNAPE
2020	81001451 relator	R$ 76.987,73	Aquicultura sustentável: pesquisa, tecnologia, ensino e extensão em aquicultura continental (projeto pi04815-2020)	R$ 91.665,00	23070.059022/2020-18	FUNAPE
2020	81001591 relator	R$ 88.000,00	Salvaguarda das bonecas Karajá: distribuição do livro arte iny Karajá: patrimônio cultural do Brasil e ações educativas nas escolas das aldeias	R$ 88.000,00	23070.058207/2020-05	FUNAPE
2020	81000223 relator	R$ 3.445.587,90	Pesquisa, desenvolvimento e implementação de modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho em regiões de saúde no Brasil	R$ 18.749.910,00	23070.048038/2019-53	FUNAPE

UFG finaliza instalação de nova usina fotovoltaica

Tue, 02 Jan 2024 10:26:17 -0300

Usina vai aumentar em 15% a capacidade de produção própria de energia da Universidade

A instalação de mais 1624 módulos fotovoltaicos para produção de energia foi concluída no dia 20 de dezembro, com acionamento e inauguração prevista para janeiro de 2024. Os módulos da nova usina estão dispostos sobre os telhados de prédios do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Instituto de Química (IQ), Instituto de Física (IF) e da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC). O arranjo permitiu a economicidade no processo de implementação da usina, dado a estrutura elétrica pré-existente nos prédios.

Em 2024, produção vai equivaler a mais de 50% do que a UFG consome

Segundo o pró-reitor de Administração e Finanças da UFG, Robson Maia Geraldine, foram investidos R$6,2 milhões, com orçamento específico para ações em eficiência energética, conquistado junto ao Ministério da Educação (MEC). "A captação de recursos para eficiência energética, junto ao MEC e aos parlamentares, tem trazido bons resultados e continuará sendo um dos focos do nosso trabalho”, afirma o pró-reitor.

Somada às demais usinas em funcionamento, a UFG começará 2024 com potencial de produção energética na ordem de 5,3 MWp, gerando cerca de 8,5 gigawatt-hora (GWh) ano. A produção equivale a mais 50% do que a UFG consome e, por ser energia limpa, fortalece a sustentabilidade, sendo suficiente para neutralizar 698 toneladas de CO2. Isso é equivalente ao sequestro de carbono promovido por 5 mil árvores nos seus primeiros 20 anos de idade.

“As usinas representam considerável economia de orçamento. Para se ter ideia, em 2015 foram gastos R$15,4 milhões em energia elétrica. Não sabemos ainda o consumo exato de dezembro, mas já estimamos que o custo com energia em 2023 será próximo de R$10,4 milhões. Essa economia será ampliada em 2024 com a nova usina, permitindo que parte do orçamento do tesouro para custear energia seja direcionado para ações diretamente voltadas à melhoria de qualidade na formação dos nossos estudantes”, ressalta Robson.

UFG finaliza instalação de nova usina fotovoltaica

Thu, 28 Dec 2023 12:56:52 -0300

Usina vai aumentar em 15% a capacidade de produção própria de energia da Universidade

Em 2024, produção vai equivaler a mais de 50% do que a UFG consome

Calendário com as datas limites e procedimentos (DCF)

Fri, 01 Dec 2023 11:32:50 -0300

PORTARIA Nº 6550 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Datas limites - Encerramento do exercício financeiro de 2024

Fri, 01 Sep 2023 11:08:35 -0300

PORTARIA Nº 5352 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições e tendo em vista os procedimentos administrativos relacionados com o trabalho de encerramento do exercício financeiro de 2024, em conformidade com o prescrito no art.13 do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024 e considerando o Comunica CAPES 2024/3941933, RESOLVE:

Revogar PORTARIA Nº 4929 DE 25 DE Setembro DE 2024, documento SEI 4853336.

I. Definir o dia 15/11/2024 como data limite para envio à PROAD dos processos de solicitações de ressarcimentos e auxílios financeiros para participação em eventos ou tradução/revisão;

II. Definir a dia 06/12/2024 como data limite para comunicação à PROAD (email: proad@ufg.br) dos valores referentes ao pagamento de bolsas e relações de crédito de pessoa física referente ao mês de dezembro/2024;

III. Definir o dia 04/10/2024 como data limite para envio das requisições de material, Adesão de Atas de Registro de Preço de outras instituições, bem como envio das requisições de serviço para contratação de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica.

IV. Definir o dia 11/11/2024 como data limite para envio de solicitação de materiais em um registro de preços (UFG) via SIPAC;

V. Definir o dia 15/11/2024 como data limite para a aprovação final, pelo proponente, de pedidos de diárias e passagens no SCDP;

VI. Definir o dia 13/12/2024 como data limite para envio de processos para contratação de serviços editoriais e gráficos junto ao CEGRAF;

VII. Definir o 22/11/2024 como data final de utilização (aplicação) de suprimento de fundos;

VIII. Definir o dia 06/12/2024 como data limite para envio das notas fiscais/faturas emitidas até 30/11/2024 para fins de liquidação e pagamento, e o dia 20/12/2024 para envio das notas fiscais/faturas emitidas em dezembro/2024;

IX. Definir o dia 13/12/2024 como data limite para envio das notas fiscais (exclusivo de obras) emitidas no exercício para fins de liquidação e pagamento referente a obras cuja origem da dotação seja proveniente de emenda parlamentar;

X. Determinar o fechamento do almoxarifado da Diretoria de Logística, a partir do dia 13/12/2024.

XI. Esta portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

As datas limites definidas na presente portaria se aplicam a todo e qualquer tipo de recurso (inclusive PROAP e taxas de processos seletivos dos programas de pós-graduação), salva exceção para os recursos provenientes de TED cuja aprovação e descentralização do crédito ocorrer após a data de 01/10/2024, que seguirão as datas específicas definidas pelo concedente sendo que os coordenadores dos projetos serão comunicados oportunamente.

Prof. Dr. Robson Maia Geraldine
Pró-Reitor de Administração e Finanças

UFG passa a contar com novo micro-ônibus para as atividades de campo

Wed, 19 Jul 2023 15:51:25 -0300

A aquisição do veículo foi possível por meio de um projeto da Fundação RTVE

Texto: Fabrício Soveral
Fotos: Marília Sabino

A Diretoria de Logística (DLog) da Universidade Federal de Goiás (UFG) fez uma entrega simbólica, nesta quinta-feira (13/7), de um micro-ônibus novo para atender as atividades de campo e atividades técnicas na Universidade. A aquisição do veículo, que possui 28 lugares, foi possível por meio de um projeto da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (RTVE). A entrega foi realizada no pátio da DLog, no Câmpus Samambaia.

Na cerimônia, o pró-reitor de Administração e Finanças (Proad), Robson Maia Geraldine, destacou a importância do transporte nas atividades prioritárias da UFG em ensino, pesquisa e extensão. Ele enalteceu o trabalho da DLog para superar as adversidades do sucateamento da frota devido à falta de recursos e destacou o papel fundamental da RTVE na aquisição. "Sem a Fundação RTVE hoje não poderíamos estar aqui falando dessa entrega".

"O nosso motivo de existir é a Universidade, o que pudermos fazer para que ela seja cada vez melhor, vamos fazer", respondeu a diretora-executiva da Fundação RTVE, Silvana Coleta.

A diretora da DLog, Maria Lubélia Brandão Benevides, disse que a aquisição é muito importante porque há muitos anos o departamento não recebia veículos novos. "Essa aquisição vai trazer mais segurança, vai nos permitir atender um pouco melhor as atividades de campo e outras atividades técnicas. É isso que a gente quer oferecer: um transporte melhor, mais seguro, mais amplo e também econômico", argumentou.

O vice-reitor Jesiel Carvalho afirmou que este tipo de veículo está em falta na UFG e a aquisição retoma a capacidade de ter uma autonomia maior para as atividades de campo. O gestor falou que não se trata apenas de um micro-ônibus, mas de um "laboratório" pela finalidade que ele terá na Universidade.

"Esse veículo viabiliza o trabalho de campo de vários dos cursos da UFG, por exemplo, a Geologia, as Ciências Ambientais, a Geografia, as Ciências Biológicas, e vários outros que têm no processo formativo esse tipo de atividade. É importante destacar para essa aquisição o papel da Fundação RTVE, da Proad, da Dlog, que se esforçaram até encontrar uma alternativa e uma especificação que atendesse às necessidades da Universidade", pontuou Jesiel.

Também estiveram presentes na entrega o diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), Júlio Cesar Valandro Soares; o diretor do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa), João Batista de Deus, entre outros gestores, professores e servidores da UFG.

Fonte: Reitoria Digital

Reitoria discute com gestores a aplicação de orçamento de 2023

Thu, 27 Apr 2023 18:48:53 -0300

Previsão é que o orçamento de R$ 5.162 milhões comece a ser executado em agosto

Texto: Caroline Pires

Fotos: Carlos Siqueira

Visando manter o diálogo aberto e a transparência de suas ações, a Reitoria da UFG realizou nesta terça-feira, 25/4, reunião com diretores de unidades acadêmicas e órgãos administrativos da universidade para apresentar e discutir o resultado da distribuição do valores de recomposição orçamentária para as Instituições Federais de Ensino superior, no montante de 1,3 bilhões, conforme anunciado pelo Ministério da Educação, no último dia 19/4.

Segundo o Pró-reitor de Administração e Finanças, o MEC usou como parâmetro para distribuição a dotação inicial da LOA – 2019, sem emendas parlamentares, acrescida de 4,3% para as despesas discricionárias. Assim, “a UFG retornará aos valores do orçamento de 2019, com pequeno ajuste que corresponderá ao acréscimo de 5.162.875 milhões de reais”, afirmou o professor Robson. Ressaltou ainda que o orçamento de 2023 era absurdamente pequeno e, mesmo sem a correção inflacionária total dos anos 2019 a 2022, a recomposição é um importante passo para a regularização do funcionamento da UFG.

A reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, destaca que o valor recebido não sana as demandas financeiras da universidade, mas "melhora nossa situação de uma forma razoável, dando uma pequena margem para planejarmos investimentos em 2023", ponderou. Na ocasião da reunião, foi anunciado que cada unidade acadêmica também receberá para gerenciamento o valor concedido em 2019, acrescido de 4.3%.
Nesse momento o desafio é facilitar a execução orçamentária das unidades acadêmicas e órgãos administrativos, para que os recursos, que ainda não estão disponíveis na UFG, sejam executados dentro dos prazos previstos pela lei, ainda em 2023. "Nesta sexta-feira, no Conselho Universitário é fundamental a participação de todos, pois iremos deliberar sobre resoluções que facilitem esse processo", anunciou a reitora.
Destacando que as demandas de investimento da UFG são grandes e que orçamento ainda não é capaz de atender a todas, o pró-reitor de Administração e Finanças da UFG, Robson Geraldine Maia, considerou a que será possível cuidar de questões como o reajuste de bolsas, a repactuação anual dos contratos, dívidas de anos anteriores e a implementação de contratos essenciais ao funcionamento da instituição, como serviços de manutenção de rede elétrica, geradores e extintores, entre outros. Após as falas da reitoria, os diretores puderam sanar dúvidas e realizar questionamentos sobre o tema.

Saiba mais:

UFG comemora anúncio de restituição orçamentária

Fonte: Secom/UFG

Reitoria apresenta situação financeira gravíssima da UFG

Thu, 13 Oct 2022 14:22:32 -0300

Mesmo com o anunciado, e ainda não cumprido pelo governo federal, desbloqueio dos 5,8 milhões, a universidade não tem condições de pagar suas contas básicas

Texto: Caroline Pires e Versanna Carvalho

As instituições públicas de ensino superior brasileiras têm se deparado nos últimos anos com sucessivos cortes, decretos e medidas que cerceiam a sua autonomia e promovem um desmonte da educação no Brasil. O mais recente golpe foi a publicação do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano, que, na prática, afetou 20% da verba para despesas de custeio da UFG, bloqueando 5,8 milhões e zerando o caixa da UFG para este tipo de despesa. Essa ação unilateral e sem aviso prévio por parte do governo federal impede a universidade de licitar, empenhar e contratar. Na prática, a UFG a partir de agora não tem como pagar os fornecedores de água, luz, limpeza, segurança, manutenção predial, de material para laboratório (seja de pesquisa ou de ensino) material de manutenção e almoxarifado nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Diante deste cenário, a Reitoria da UFG convocou na manhã de hoje, 10/10, uma reunião com os gestores das diversas unidades acadêmicas e órgãos administrativos da Universidade, com o objetivo de fazer um relato sobre o bloqueio, que ainda não foi restituído, e impede além do custeio e o andamento das licitações. A reitora da UFG destaca que esse é o momento de mobilização para que a Universidade possa enfrentar essa situação. "Os R$ 7,8 milhões cortados em junho mais os R$ 5,8 milhões bloqueados somam 20% de todo o custeio da Universidade. A situação é gravíssima e a Andifes propôs uma série de ações de mobilização neste mês de outubro", afirmou. Ela frisou que o desbloqueio, anunciado pelo governo federal, e que ainda não voltou ao caixa da UFG, não significará nenhuma melhora no quadro das contas das instituições de ensino públicas. "Estávamos no trabalho de retomar essa verba cortada em junho e fomos surpreendidos por esta nova situação de corte. Precisamos não só da liberação desse valor retirado do nosso orçamento em junho, mas também da reposição desse último bloqueio. Reforço que apesar do anúncio não recebermos o retorno desses 5,8 [milhões de reais] para nossos caixas", frisou.

Angelita Pereira de Lima, afirmou que está sendo articulado um dia de mobilização conjunta das IPES e entidades estudantis, em 18/10, para defender a reparação desses recursos para as instituições

O vice-reitor da UFG, Jesiel Carvalho, disse que esse momento é para afinar os discursos sobre essa situação e levar para a sociedade o impacto desse tipo de medida. "Precisaríamos de um orçamento de 130 milhões de reais para custeio. Recebemos 69 milhões no início do ano e desse valor, já insuficiente, mais ainda nos foi retirado", esclareceu.

Detalhando a situação orçamentária difícil que a Universidade tem enfrentando e contando do esforço da gestão para evitar um colapso, o pró-reitor de Administração e Finanças da UFG, Robson Maia, entende que nesse momento mesmo o desbloqueio não resolve a situação financeira da instituição. "O sinal está vermelho. Não há retorno do recurso. E a nossa preocupação principal é a reversão do corte de 7,8 milhões [de reais] de junho. Lamento dizer que dificilmente isso será revertido", apresentou. Segundo ele, a partir de agora não é possível mais executar nenhum empenho ou pagamento a empresas que prestam serviços a UFG nos próximos meses. Além disso, é preciso que a sociedade esteja atenta ao fato que a previsão de orçamento para 2023 é 12% menor do que o recebido no ano atual. O que se agrava ao fato do projeto de lei orçamentária não ser aprovada esse ano. Caso isso se confirme, nos três primeiros meses de 2023 a Universidade receberá 1/18 do seu orçamento, até a aprovação da lei orçamentária. "Esse bloqueio é só um sinal que até o final do ano, e possivelmente no primeiro trimestre do próximo anos, a universidade irá viver um cenário seríssimo sem a reversão do que nos foi tirado", apresentou.

Vice-reitor, Jesiel Carvalho, afirmou que o valor recebido para despesas de custeio da UFG no início de 2022 foi pouco mais da metade necessária, e deste montante, parte foi bloqueada

Para simplificar a compreensão de todos, Robson Maia, informou que apenas o gasto de água, energia e limpeza demanda mensalmente da UFG o valor de R$ 5,3 milhões. "Mesmo que recebamos o desbloqueio ele não resolve em nada a nossa situação atual", concluiu.

Vale lembrar que até o momento, o orçamento contingenciado na quinta-feira (6/10), no valor de R$ 5,8 milhões, não retornou ao sistema financeiro da Universidades Federal de Goiás (UFG). Cabe ressaltar que no primeiro semestre de 2022, os recursos da UFG já haviam sido cortados pelo governo federal, em um montante que alcançou a marca de R$ 7,8 milhões. Quando o valor bloqueado nesta semana retornar para a Universidade, a instituição volta para uma situação anterior que já era calamitosa e grave.

Contramão

A reitora observa que este tipo de atitude vai na contramão da prática orçamentária do País. "O que acontece nos meses de setembro, outubro e novembro, principalmente em outubro e novembro, é o desbloqueio de recursos e de verbas de orçamento para que as instituições, autarquias e órgãos tenham condições de executar o orçamento. Ou seja, para licitar, empenhar e contratar. O mês de outubro não é mês de bloquear, é mês de desbloquear o orçamento. Se não, chega 31 de dezembro com recursos bloqueados, os recursos retornam e perde-se o recurso. Isso vai na contramão da prática orçamentária", relata.

Pró-reitor de Administração e Finanças, Robson Maia, detalhou o preocupante cenário financeiro da UFG

Apesar do cenário negativo, o pró-reitor de Administração e Finanças destaca o fato de "a UFG sempre ter como prioridade o empenho da assistência estudantil e das bolsas acadêmicas. Assim, conseguiremos evitar o impacto imediato e direto aos estudantes no próximo mês, nos dando tempo para reverter a situação junto ao MEC", antecipa. Robson comenta que recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) não foram afetados pelo bloqueio.

Contingenciamento às vésperas das eleições

No último dia 30 de setembro, véspera do primeiro turno das eleições, a educação superior pública brasileira sofreu mais um golpe, com um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação, no percentual de 5,8%, que impede que sejam empenhadas as despesas das universidades. Um rombo no valor de R$ 328,5 milhões de reais que retirou a possibilidade do pagamento de despesas básicas para o bom funcionamento das instituições, que estavam tentando se estruturar após um corte orçamentário de 7,8 milhões que foi imposto pelo governo federal em junho deste ano. Com o contingenciamento R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora) foram bloqueados, impactando inclusive os recursos que são frutos de emendas parlamentares - RP9.

O pró-reitor de Administração e Finanças, Robson Maia, explica que o corte ocorrido em junho já deixou a UFG com enormes dificuldades orçamentárias. "Desde então passamos a direcionar esforços na reversão da crítica situação junto ao MEC. Contudo, ao contrário do que se esperava, fomos novamente surpreendidos, no dia 3 de outubro, com o bloqueio de todo orçamento que nos restou, já insuficiente para cobrir as despesas até o final do ano, dado o corte anterior", afirmou.

Datas limite para envio de processos à PROAD, tendo em vista o prazo de encerramento de 2022 - PORTARIA SEI Nº 226, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Mon, 22 Aug 2022 08:56:47 -0300

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições e tendo em vista os procedimentos administrativos relacionados com o trabalho de encerramento do exercício financeiro de 2022, em conformidade com o prescrito no art.14 do Decreto nº10.961, de 11 de fevereiro de 2022, RESOLVE:

I. Revogar a Portaria SEI 216 (documento SEI 3098654);

II. Definir o dia 11/11/2022 como data limite para envio à PROAD dos processos de solicitações de ressarcimentos e auxílios financeiros para participação em eventos ou para tradução/revisão de artigos científicos;

III. Definir o dia 30/11/2022 como data limite para comunicação à PROAD (email: dfp.proad@ufg.br) dos valores referentes ao pagamento de bolsas e relações de crédito de pessoa física referente ao mês de dezembro/2022;

IV. Definir o dia 07/10/2022 como data limite para o envio de requisições de serviços via SIPAC para aquisição de material e para contratação de prestação de serviços de pessoa jurídica e pedidos de Adesão de Atas de Registro de Preços de outras instituições;

V. Definir o dia 04/11/2022 como data limite para envio de solicitação de materiais em um registro de preços (UFG) via SIPAC;

VI. Definir o dia 25/11/2022 como data limite para a aprovação final, pelo proponente, de pedidos de concessão de diárias e passagens no SCDP;

VII. Definir o dia 09/12/2022 como data limite para envio de processos para contratação de serviços editoriais e gráficos junto ao CEGRAF;

VIII. Definir o dia 22/11/2022 como data final de utilização (aplicação) de suprimento de fundos;

IX. Definir o dia 16/12/2022 como data limite para envio das notas fiscais/faturas emitidas até 30/11/2022 para fins de liquidação e pagamento, e o dia 30/12/2022 para envio das notas fiscais/faturas emitidas em dezembro/2022;

X. Determinar o fechamento do Almoxarifado da Diretoria de Logística, a partir do dia 16/12/2022;

XI. Face à recomendação do Ministro Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, transmitida pelo Telegrama Circular nº 06, de 23 de novembro de 1987, fica VEDADA a realização de despesa à conta de recursos públicos com confecção e expedição de cartões de boas-festas e com promoção de almoços e jantares de confraternização. O Decreto nº 99.188, de 17/03/90, proíbe a realização de despesas à conta de recursos públicos com cartões, brindes, convites e outros dispêndios congêneres de natureza pessoal;

XII. Esta portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

As datas limites definidas na presente portaria se aplicam a todo e qualquer tipo de recurso (inclusive PROAP e taxas de processos seletivos), salva exceção para os recursos provenientes de termo de execução descentralizada (TED) cuja aprovação e descentralização do crédito ocorrer após a data de 09/12/2022, que seguirão as datas específicas definidas pelo concedente sendo que os coordenadores dos projetos serão comunicados oportunamente.

Prof. Dr. Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças