fluxo

DESCRIÇÃO

Procedimentos relativos ao afastamento da sede e a concessão de diárias e emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública.

PÚBLICO ALVO

Servidores TAE's; Servidores Docentes; Servidores de outros poderes ou esferas, Colaboradores eventuais ou outros que se afastam a serviço no interesse da UFG.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Requisição de diárias e passagens devidamente assinada;

- Documentos que justifiquem o afastamento, tais como: convite, convocação, folder ou programação, panfleto, comprovante de inscrição, e-mail ou outros, com datas, localidades e horários dos compromissos.

FLUXO DO PROCESSO

O proposto, quando servidor da UFG, cria um processo no SEI - Pessoal: Viagem a Serviço, insere os documentos que justifiquem o afastamento, bem como o formulário "Requisição de Afastamento Nacional", após a assinatura do formulário, o proposto deve encaminhar o processo, via SEI, para autorização da chefia imediata por meio da assinatura ao formulário recém criado.

Para proposto externo à UFG, o Diretor/Coordenador (responsável pelo centro de custos) que está convidando o proposto externo é o responsável por criar o processo no SEI - Pessoal: Viagem a Serviço, inserir os documentos que justifiquem a viagem, bem como inserir e assinar o formulário "Requisição de Afastamento Nacional".

- cadastramento da viagem: caso aprovada a solicitação do proposto, o servidor com o perfil de Solicitante de Viagem da unidade/órgão, anexa o formulário Requisição de Afastamento Nacional assinado e demais documentos no SCDP, encaminhando a solicitação. A partir desse momento o processo deve ser concluído no SEI e tramitar apenas no SCDP.

BASE LEGAL

Portaria MEC nº 928 de 05 de dezembro de 2022.

Portaria nº 3313, de 06/06/2023 - DAP/UFG

 

Fluxograma para solicitação de afastamento nacional

 

CHECK LIST PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS E OU PASSAGENS

• Viagem realizada em meio de transporte aéreo: Canhotos dos cartões de embarque de todos os trechos ou declaração de embarque fornecida pela companhia aérea, no caso de dano ou extravio do bilhete.
• Viagem realizada em transporte rodoviário: Bilhetes rodoviários
• Viagem realizada em veículo disponibilizado pela instituição: Comprovante do Veículo Oficial;
• Viagem realizada em veículo próprio/particular: Relatório de Viagem,
• Documentos comprobatórios da prestação do serviço ou da participação do beneficiário na atividade (Ata, cópias de certificados, listas de presença, foto, e-mail, relatórios, ateste, declaração ou outros documentos que comprovem a efetiva participação do servidor no evento).
• Nas viagens ao exterior, com ônus ou com ônus limitado, o servidor deverá apresentar os cartões de embarque de todos os trechos, o Relatório de Viagem e o documento de participação no evento ou missão. 
• Devolução das diárias mediante Guia de Recolhimento da União – GRU, quando o deslocamento não se efetivar ou ocorrer em prazo menor que o previsto.

     A prestação de contas do afastamento deverá ser realizada por meio do SCDP, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do retorno da viagem, mediante apresentação dos comprovantes de deslocamento, comprovante de participação na atividade, ou Guia de Recolhimento da União-GRU quitada

  OBSERVAÇÕES

• É vedada a concessão de diárias e passagens a servidores que se encontram com afastamento no SIAPE (férias, licença, ou qualquer outro tipo de afastamento).
• Não é permitido o encaminhamento de solicitações para proposto com prestação de contas pendente.
• Não é permitido o encaminhamento de solicitações após o período do afastamento.

      O SCDP disponibiliza no link “Documentações de Apoio” manuais e orientações complementares, a respeito dos procedimentos para a solicitação de diárias e passagens e legislações vigentes, este check list serve apenas de auxílio para os usuários do SCDP.

 

Gestão Setorial do SCDP

E-mail: diarias.dcf@ufg.br

Telefone: (62) 3521-1037