Estabelecimento de Relação com as Fundações de Apoio

A forma de estabelecimento de relação com as Fundações de Apoio pode ser categorizada da seguinte forma:

1- DESCENTRALIZAÇÕES/ TRANSFERÊNCIA - projetos nos quais os recursos foram descentralizados/transferidos para a UFG pelos órgãos federais, estaduais ou municipais e a Fundação é contratada para a gestão administrativa e financeira do projeto todo ou em parte;

2- TERMOS OU AJUSTES TRIPARTITES I – projetos para os quais é estabelecimento um instrumento envolvendo Empresas públicas ou privadas, Fundação e UFG e os recursos entram na UFG e a Fundação é contratada para a gestão administrativa e financeira do projeto todo ou em parte;

3- TERMOS OU AJUSTES TRIPARTITES II - projetos para os quais é estabelecimento um instrumento envolvendo Empresas públicas ou privadas, Fundação e UFG e os recursos entram na Fundação.

4- TERMOS OU AJUSTES BIPARTITES – projetos para os quais é celebrado um instrumento entre a Fundação e Empresas públicas ou privadas e os recursos entram diretamente na Fundação. Neste caso para o uso de recursos da UFG na execução do projeto é assinado um plano de trabalho entre a UFG e a Fundação.

5- PROJETOS QUE ENVOLVAM a captação de recursos por meio de editais públicos ou chamadas públicas com instrumentos jurídicos celebrados entre fundação de apoio e as agências financeiras oficiais de fomento, com a finalidade de dar apoio à universidade, nos moldes do art. 1o-A da Lei no 8.958/94 e art. 3o-A da Lei no 10.973/2004.

   Para as categorias 1 e 2 deve-se adotar o procedimento elencado no Guia de Passos - Categorias 1 e 2.

   Para as categorias 3, 4 e 5 deve-se adotar o procedimento elencado no Guia de Passos - Categorias 3, 4 e 5.